terça-feira, 30 de junho de 2009

História da Educação de Jovens e Adultos no Brasil


Os primeiros indícios da educação de adultos no Brasil são verificados durante o processo de colonização, após a chegada dos padres jesuítas, em 1549. Voltaram-se para a catequização e instrução de adultos e adolescentes tanto de nativos quanto de colonizadores, diferenciando apenas os objetivos para cada grupo social. Após a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal ocorreu uma desorganização do ensino. Então no Império o ensino torna-se mais sistematizado. Em 1910, segundo informações do IBGE, “o direito a ler e escrever era negado a quase 11 milhões e meio de pessoas com mais de 15 anos”. Logo, alguns grupos sociais mobilizam-se para organizar campanhas de alfabetização chamadas de “Ligas”.
A partir de 1945, com a aprovação do Decreto nº19. 513, de 25 de agosto de 1945, a Educação de Adultos torna-se oficial, surgindo novos projetos e campanhas foram lançadas com o objetivo de alfabetizar jovens e adultos que não tiveram acesso a educação em período regular. Dentre estes podemos citar: a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos – CEAA (1947); o Movimento de Educação de Base – MEB, sistema rádio educativo criado na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil com o apoio do Governo Federal (1961); além dos Centros Populares de Cultura – CPC (1963), Movimento de Cultura Popular – MCP e a Campanha Pé no Chão Também se Aprende a Ler – CPCTAL, sendo que o primeiro estava mais voltado para atender às necessidades de qualificação da mão-de-obra para o setor industrial, os demais tinham o foco em atender às populações das regiões poucos desenvolvidas, além da preocupação de conscientização e integração desse grupo através da alfabetização e utilização do sistema Paulo Freire.
Durante o regime militar (1964-1985), estes movimentos e seus integrantes foram perseguidos e reprimidos pelos órgãos do Governo Federal que, em 1967, autorizou a criação do MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização (a partir de 1985, passa a se chamar Fundação Educar), tendo como principal objetivo: erradicar totalmente o analfabetismo, mas, principalmente, preparar mão-de-obra necessária aos seus fins aos interesses capitalistas do Estado. A LDB 5692/71 que contemplava o caráter supletivo da EJA, excluindo as demais modalidades, com os mesmos objetivos do MOBRAL quanto a profissionalização para o mercado de trabalho e a visão da leitura e da escrita apenas como decodificação de signos.A Lei de Reforma nº 5.692/71 atribui um capítulo para o ensino supletivo e recomenda aos Estados atender jovens e adultos.

A Lei de Reforma nº 5.692, focou-se, pela primeira vez na história da educação, um capítulo ao ensino supletivo, foi aprovada em 11 de agosto de 1971 e veio substituir a Lei nº 4.024/61, reestruturando o ensino de 1º e 2º graus. Enquanto a última LDB levou treze anos para ser editada, a Lei de Reforma nº 5.692/71 foi elaborada em um prazo de 60 dias, por nove membros indicados pelo então Ministro da Educação Coronel Jarbas Passari-nho.
Somente com a nova LDB nº 9394/96, passa a contemplar as várias modalidades de educação de jovens e adultos e uma melhor adequação as novas exigências sociais. Entre algumas alterações podemos citar a redução da idade mínima (15 anos para o ensino fundamental e 18 para o ensino médio) com um atraso de pelo menos 80 anos em relação à divulgação das pesquisas do IBGE de 1910, suprime referências ao ensino profissionalizante atrelado ao EJA, criando um capítulo único, capítulo 07, para esta modalidade, defendendo uso de didática apropriada às características do educando, condições de vida e trabalho, incentivando a aplicação de projetos especiais que proporcione o alcance dos objetivos desejados. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, consta no Título V, Capítulo II, Seção V, dois Artigos relacionados, especificamente, à Educação de Jovens e Adultos:


Referência do texo: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS DE ADULTOS, Brasília, Disponível em: http://pt.shvoong.com/books/ Acessado em 16 junho 2009.

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