A Lei de Diretrizes e base da Educação (LDB) define e regulariza o sistema educacional do Brasil, com base e princípios contidos na constituição, que foi citada pela primeira vez em 1934. Porém três anos depois com a constituição de 1937 promulgada junto ao estado novo, sustentava as idéias liberais e descentralistas, rejeitando o Plano Nacional de Educação.
Com fim do Estado Novo em 1946, retomaram-se os debates sobre a educação e cultura no Brasil iniciados 1934. Em verdade, com a discussão da primeira Lei de Diretrizes e base da Educação Nacional durou um longo período que foi de 1946 á 1961, com a promulgação da primeira LDB a lei 4.024/61, que devido a demora a lei já nasceu ultrapassada, tendo que efetuar de imediato várias alterações pra suprir as necessidades da educação brasileira no período.
Leis 5.692/71 de Diretrizes Bases do Ensino de 1º e 2º graus surge no Regime Militar, focalizando o ensino primário e secundário, com o ensino secundário técnico, para suprir a necessidade das multinacionais que se instalaram no Brasil com a abertura indiscriminada do mercado nacional. A lei 5.692/71 baseava-se no comportamentalismo de Skinner.
As eleições de 1989 deram início à implantação no Brasil, um projeto neoliberal, refletindo na política educacional, que começaram ficar evidentes a partir da aprovação da lei 9394/96, tendendo a uma privatização dos sistemas educacional do Brasil.
Com fim do Estado Novo em 1946, retomaram-se os debates sobre a educação e cultura no Brasil iniciados 1934. Em verdade, com a discussão da primeira Lei de Diretrizes e base da Educação Nacional durou um longo período que foi de 1946 á 1961, com a promulgação da primeira LDB a lei 4.024/61, que devido a demora a lei já nasceu ultrapassada, tendo que efetuar de imediato várias alterações pra suprir as necessidades da educação brasileira no período.
Leis 5.692/71 de Diretrizes Bases do Ensino de 1º e 2º graus surge no Regime Militar, focalizando o ensino primário e secundário, com o ensino secundário técnico, para suprir a necessidade das multinacionais que se instalaram no Brasil com a abertura indiscriminada do mercado nacional. A lei 5.692/71 baseava-se no comportamentalismo de Skinner.
As eleições de 1989 deram início à implantação no Brasil, um projeto neoliberal, refletindo na política educacional, que começaram ficar evidentes a partir da aprovação da lei 9394/96, tendendo a uma privatização dos sistemas educacional do Brasil.
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